São Paulo, 13/09/2016 – “Não vai ter arrogância nem prepotência”, afirmou ao jornal Estado de S. Paulo o secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Wellington Moreira Franco. “Vamos restabelecer o ambiente de segurança jurídica. ”
Segundo a matéria publicada hoje pelo jornal, Moreira Franco afirmou que eventuais alterações que se mostrem necessárias não serão feitas abruptamente, e não haverá discriminação em relação aos contratos assinados pelo governo da ex-presidente Dilma Rousseff. “Os contratos não são assinados com a presidente Dilma, nem com o presidente Temer”, frisou Moreira ao Estadão. “São assinados com o governo brasileiro, que está sendo representado por um ou por outro. ”
A expectativa do governo é que esses projetos também sejam uma via de atração de capital estrangeiro, uma vez que o País enfrenta período de restrição fiscal que não deverá ser superado no curto prazo. Segundo o jornal, o governo quer dar um sinal ao setor privado sobre o que deve entrar na carteira, de forma a permitir às empresas se preparar, embora os leilões só devam começar no ano que vem.
Um caso de empreendimento que será anunciado, mas não irá a mercado a curto prazo, são as distribuidoras da Eletrobrás no Norte e no Nordeste. O governo considera que, primeiro, é necessário melhorar a situação da própria holding. Há a possibilidade de ser adiada, também, a privatização de empresas estaduais de saneamento, como as de Roraima e do Pará. A ideia é criar um braço estadual para o programa. Da parte federal, deverá ser anunciada a privatização da Lotex, a loteria instantânea da Caixa.
David Abreu – david.abreu@goassociados.com.br
