Após intenso processo de consultas ao conjunto das empresas filiadas, bem como de decisões preliminares favoráveis da Diretoria e do Conselho Deliberativo, a Assembleia Geral realizada anteontem aprovou proposta de novos estatutos (a serem postos em prática, progressivamente, até a eleição geral em março de 2018), com mudanças de conteúdo modernizador e profissionalizante destinadas a potencializar o papel político-reivindicativo da entidade para respostas de maior amplitude e eficiência a esses desafios.
As mudanças básicas adotadas são as resumidas a seguir:
1ª – Nova denominação da entidade – Associação para o Progresso das Empresas de Obras de Infraestrutura, antecedida pela histórica sigla APEOP – com caráter representativo, de âmbito nacional, das empresas que desempenham atividades ligadas à infraestrutura social e logística: projetos, financiamento e execução de obras e serviços de engenharia e operação de equipamentos de infraestrutura.
2ª – A busca de um salto de qualidade e eficiência nas próprias estruturas da entidade, por meio da criação de um Conselho de Administração (com sete membros, que substituirá a atual Diretoria Executiva). Cujo braço operativo será uma Diretoria Executiva, de três integrantes, presidida por um profissional contratado, que comandará as diversas ações (inclusive as reuniões plenárias) e representará a APEOP também em juízo. Ele e os diretores Administrativo e Financeiro escolhidos pelo Conselho de Administração, os dois últimos entre seus membros.
3ª – Ao Conselho Consultivo, de 11 membros, que também será criado, além da avaliação do desempenho do outro Conselho e de recomendações para isso, caberão ações significativas para o debate de temas relevantes para o setor e para a interlocução qualificada da APEOP com seus parceiros públicos e privados, através da promoção de palestras e encontros com autoridades e especialistas.
4ª – As inovações estatutárias que passam a ser implementadas (as resumidas acima e outras) combinam-se com a reafirmação e o reforço da Assembleia Geral como maior poder da entidade. E cuja composição deverá ser ampliada com a extensão das filiações a empresas dos diversos estados e regiões do país, em face da abrangência nacional de papel político-reivindicativo da APEOP. Em articulação estreita, e crescente, com a entidade máxima do setor – a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).
A aprovação da “Virada Estratégica” – “Estamos dando passo realista e decidido para ajustar às novas condicionantes e características dos mercados paulista e brasileiro de obras e serviços de construção a densa e rica experiência político-administrativa da APEOP. Que será fortalecida, potencializada, com as mudanças estratégicas aprovadas hoje”. Assim o presidente Luciano Amadio avaliou tais mudanças, ao encerrar a Assembleia Geral extraordinária da última quarta-feira.
Manifestações similares foram feitas por outros participantes da Assembleia, durante o debate da proposta. Entre eles, o presidente do Conselho Deliberativo, Arlindo Moura, o vice-presidente adjunto Carlos Zveibil Neto, os vice-presidentes Marco Botter e Reinaldo Kalil, o diretor-executivo (e presidente da COP/CBIC), Carlos Eduardo Lima Jorge, e diversas associados. Bem como o advogado Benedicto Porto Neto, formulador das bases jurídicas da proposta.
Código de Ética
Outra dimensão dessa “virada”, de natureza ética, decorrerá do implemento de Normas e Código de Ética Associativos, estabelecidos nos estatutos aprovados da nova APEOP.
Código que disciplinará as condutas dos dirigentes e também de associadas no exercício de funções representativas da entidade (e não no de atividades próprias de cada empresa). Ele está sendo preparado com a assessoria do economista Gesner de Oliveira, ex-presidente do CADE. E, incluirá, sanções para o desrespeito de suas normas: perda do cargo, para dirigentes, e eliminação do quadro associativo.
