É indiscutível a pressão nos preços nos últimos meses, consequência dos desarranjos na economia global, principalmente pelo conflito o Oriente Médio.
E em ano eleitoral, Executivo e Congresso se apressam na proposição e aprovação de medidas capazes de mitigar tais efeitos sobre a inflação, aferida pelo IBGE, porém percebida diretamente pela sociedade.
Sem discutir o mérito dessas medidas, elas se direcionam para os itens de Transporte (peso de 20,6% no cálculo da inflação), de Alimentos (peso de 19,3% na inflação), entre outros de maior impacto no dia a dia dos eleitores.
E o impacto sobre o custo das Obras Públicas? Aumentos extraordinários e bem expressivos em insumos básicos para execução de todos os tipos de obras. Asfalto, concreto, cimento, tubos e conexões de PVC, alumínio, são exemplos desses insumos que saltaram até 30% no seu custo só em abril último.
E como as construtoras conseguem ou conseguirão suportar esses aumentos, visto que a autorização legal para reajuste de seus contratos se dá somente – e pelo menos – a cada doze meses?
A resposta-padrão seria: através da solicitação de Reequilíbrio Contratual, mecanismo previsto e regulamentado em lei.
Porém, a realidade que se impõe às construtoras é um caminho moroso, crivado de obstáculos, como se estivessem solicitando algo indevido, alguma vantagem. É quando o setor se une através de suas entidades de classe e propõe a publicação de Normativo temporário, que autorize reajuste mensal nos contratos e/ou a aplicação de Reequilíbrio Cautelar.
Algo precisa ser feito pela Administração Pública. Sob pena de redução do ritmo ou mesmo da paralisação de rodovias, hospitais, escolas, unidades básicas de saúde, conservação e manutenção da malha viária urbana, entre outros serviços.
Ou será que teremos que propor a inclusão do custo de Obras Públicas no cálculo do IPCA (inflação), para que o setor mereça atenção especial nas fases de crises que afetam a economia?
Carlos Eduardo Lima Jorge
Presidente
