Novidades nas Parcerias Público-Privadas
Desde junho de 2014, 350 ocorrências foram registradas, das quais 146 correspondem a PPPs e concessões em formatação, 131 intenções de parcerias (PMIs) e 72 parcerias já formatadas. A maior parte das ocorrências foi verificada nos Estados de São Paulo (85) e Minas Gerais (52).
Número de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões por Unidade da Federação (UF) – 25/07/2014 a 10/08/2017
Os setores que mais apresentaram registros neste período foram saneamento (95), iluminação pública (63) e resíduos sólidos (35). Das ocorrências registradas, 78% são municipais, 18% estaduais, 3% federais e 1% distrital..
Número de PPPs e Concessões por setor – 25/07/2014 a 10/08/2017
Proporção de ocorrências de acordo com a esfera de governo
GOVERNO MARCA LEILÕES DE ENERGIA NOVA PARA DEZEMBRO
O governo definiu a realização de dois leilões de energia nova em dezembro deste ano. A demanda total ainda vai depender de um outro certame que será feito antes disso, voltado para projetos de energia existente e descontratados. Além disso, o governo estuda realizar no próximo ano um leilão destinado à compra de energia para horário de ponta, quando o consumo fica maior e a rede sobrecarregada, segundo matéria publicada no jornal Valor Econômico.
Por enquanto, ficou definida a realização de dois leilões neste ano, em dezembro. Os certames serão do tipo “A-4” e “A-6”, com início de fornecimento em quatro anos (2021) e seis anos (2023). O certame para entrega em 2021 será destinado exclusivamente a fontes renováveis, e para 2023 será aberto a todas as fontes, incluindo termelétricas. Para 2018, a ideia é repetir a dose e fazer outros dois leilões de energia nova do tipo A-4 e A-6. A diferença será que o A-4 deverá ser mais cedo no ano e o A-6 ainda não tem data programada.
ESTADO DE SÃO PAULO AVALIA CONCESSÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DO IBIRAPUERA
O Estado de São Paulo, por intermédio das secretarias de Governo e de Esporte, Juventude e Lazer, avalia a concessão do Conjunto Desportivo Constâncio Vaz Guimarães – Complexo Ginásio do Ibirapuera, localizado na cidade de São Paulo. A finalidade da iniciativa é desenvolver, por intermédio da participação do setor privado, um novo complexo esportivo-cultural multiuso. A estimativa de investimento para a revitalização do complexo é de R$ 225 milhões e o prazo previsto para a concessão é de 30 anos. O projeto encontra-se na fase de obtenção dos estudos de viabilidade, via Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI).
GOVERNO PRETENDE DAR IMPULSO PARA PPPS FEDERAIS
O governo pretende dar um impulso às parcerias público-privadas (PPPs), que nunca decolaram em âmbito federal. O conselho de ministros do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que se reúne dia 23 com o presidente Michel Temer, pretende dar sinal verde a uma parceria sugerida pelo Comando da Aeronáutica para a gestão da rede de telecomunicações usada na defesa, vigilância e controle do tráfego aéreo. O projeto tem valor estimado de R$ 4,3 bilhões e deve gerar expressiva redução de custos, simplificando a extensa estrutura de contratos do sistema, de acordo com matéria publicada no jornal Valor Econômico.
Outros dois empreendimentos já estão na mira do governo como PPP: Parque Olímpico da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro; e a operação das águas no sistema de transposição do São Francisco, que tem objetivo diminuir os gastos de operação e manutenção de seus canais, que são estimados em cerca de R$ 320 milhões por ano. Além disso, o Ministério do Planejamento provavelmente será autorizado a celebrar um convênio com o BNDES para a identificação de novas PPPs.
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES FARÁ PROPOSTA DE CONCESSÃO DE TRÊS BLOCOS DE AEROPORTOS
O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil apresentará ao conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) uma proposta para conceder mais três blocos de aeroportos à iniciativa privada em 2018, segundo matéria publicada no jornal Valor Econômico. Santos Dumont, considerado o maior destaque, encabeça um dos três blocos, que teria ainda outros cinco ativos: Vitória, Macaé (RJ), Jacarepaguá (RJ), Pampulha (MG) e Carlos Prates (MG). De acordo com os estudos preliminares feitos pelo ministério, o valor mínimo de outorga do bloco poderá chegar a R$ 1,7 bilhão.
O lote de aeroportos localizados na região Nordeste é composto pelos seguintes terminais: Recife, Maceió, São Luís, João Pessoa, Teresina, Aracaju, Juazeiro do Norte (CE), Imperatriz (MA), Paulo Afonso (BA), Parnaíba (PI) e Campina Grande (PB). Esse lote ficaria com lance mínimo de R$ 2,2 bilhões. O terceiro bloco conta com aeroportos situados no Mato Grosso: Cuiabá, Rondonópolis, Sinop, Alta Floresta e Barra do Garças. O valor seria de R$ 200 milhões. A reunião do PPI, que será comandada pelo próprio presidente Michel Temer, deve ocorrer na última semana deste mês.
GURUPI (TO) QUER REALIZAR PPP DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
O município de Gurupi (TO) convoca os eventuais interessados em desenvolver e apresentar estudos de viabilidade técnica necessários para a realização de projetos de Parceria Público-Privadas (PPP), para a manutenção, expansão e modernização do serviço de iluminação pública do município. Os interessados deveram manifestar interesse até o dia 8 de setembro na Secretaria de Infraestrutura do município. O edital e anexos estão disponíveis no site: www.gurupi.to.gov.br.
DOIS VIZINHOS (PR) ALTERA EDITAL DE LICITAÇÃO
A prefeitura do município de Dois Vizinhos alterou a data para a entrega dos envelopes e início da sessão pública da Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade de concessão administrativa, para gestão, modernização, otimização, expansão, operação e manutenção da rede de iluminação pública do município. A nova data para a entrega dos envelopes será no dia 18 de setembro de 2017 até às 8h. As demais condições permanecem inalteradas. O valor estimado do contrato é de R$ 67,11 milhões, com prazo de 30 anos. O edital está disponível no site do município.
SALVADOR (BA) ABRE CONSULTA PÚBLICA PARA MIP DE ILUMINAÇÃO
A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) de Salvador (BA), abriu a consulta pública destinada a colher manifestações e questionamentos sobre a minuta do edital de concorrência, visando à contratação de empresa ou consorcio de empresas através de uma Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade de concessão administrativa, para a modernização, otimização, expansão e manutenção da infraestrutura e eficiência energética e sustentabilidade ambiental da rede de iluminação pública do município. O prazo de vigência do contrato está previsto para 20 anos e o seu valor estimado e R$ 1,54 bilhão.
David Abreu – david.abreu@goassociados.com.br
