As diversas frentes que tratam da Infraestrutura no Brasil voltam-se predominantemente para a Logística – rodovias, ferrovias, aeroportos, portos, hidrovias – setores da maior relevância e que têm em avançado tanto no aspecto de regulação quanto na atração do capital privado.
Entretanto, de igual importância para a melhoria do bem-estar da população, para a redução das desigualdades sociais e mesmo para gerar impactos positivos na economia, faz-se necessário o avanço da Infraestrutura Social, aí compreendidos os projetos nas áreas de Educação, Saúde, Segurança, Habitação, Iluminação Pública, Coleta, Reciclagem e Destinação de Resíduos Sólidos, Saneamento.
Segundo a Radar PPP, as Parcerias Público-Privadas voltadas a infraestrutura social vivem um momento de expansão no país.
BNDES, Caixa e PPI do governo federal já reservam parte de sua atenção para a estruturação de projetos nessas áreas. E os municípios vêm “descobrindo” essa modalidade de parceria, como forma de atender as demandas sociais diferindo pagamentos diante das limitações fiscais.
Porém as PPPs de Infraestrutura Social podem e devem avançar muito mais. Segundo a CNM – Confederação Nacional dos Municípios, mais da metade dos municípios cogitou parcerias público-privadas, mas muitos não possuem estrutura técnica nem sabem onde buscar apoio.
Já o advogado Fernando Vernalha, do escritório Vernalha Pereira, destaca três dos principais desafios a serem enfrentados para esse avanço: capacidade fiscal/orçamentária da administração pública; estruturação de garantias públicas; e a capacidade local de estruturar e conduzir projetos. Como entidade de classe que representa construtoras tanto de Infraestrutura Logística quanto Social, a APEOP entende que pode contribuir institucionalmente com estudos, propostas e discussões que impulsionem de forma segura e sustentável o mercado de Infraestrutura Social.
Carlos Eduardo Lima Jorge
Presidente
